Conforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos:

No que se refere à ordem econômica e financeira, julgue os itens que seguem:I- É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica,...

Considerando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, conforme norma constitucional, EXCETO:

Perderá o mandato o Deputado Federal ou Senador da República, EXCETO:

Assinale a alternativa que NÃO está conforme os dizeres de nossa Constituição Federal de 1988 acerca da administração pública.

O termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...

O regramento constitucional estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo em situações específicas. Assinale a alternativa que NÃO corr...

Considerando as previsões existentes na Constituição Federal sobre segurança pública, assinale a alternativa CORRETA:

Com base no art. 19, da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a organização político-administrativa e a liberdade religiosa, assinale a alter...

Segundo o artigo 208 da vigente Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: