Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202933768Segundo o artigo 208 da vigente Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garanti...1457941202933768Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo o artigo 208 da vigente Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:AUniversalização da educação infantil na rede privada de ensino.BOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.CEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 10 (dez) anos de idade.DAtendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202875534Direito ConstitucionalConforme o que diz a Constituição Federal a respeito das finanças públicas, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202904071Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que elenca os elementos constitutivos do Estado, tal como se conhece na atualidade.Questão 457941202904589Direito ConstitucionalConforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos:Questão 457941202904668Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos aut...Questão 457941202905201Direito ConstitucionalNos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:Questão 457941202905790Direito ConstitucionalO termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...Questão 457941202915025Direito ConstitucionalConsidere a lacuna a seguir: No que concerne aos servidores públicos, o poder Executivo, publicará _________________os valores do subsídio e da remune...Questão 457941202916255Direito ConstitucionalCom base no art. 19, da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a organização político-administrativa e a liberdade religiosa, assinale a alter...Questão 457941202934062Direito ConstitucionalConforme às disposições constitucionais acerca do meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203127937Direito ConstitucionalDe acordo com os conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentai...