Caso o servidor público tenha extinguido o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponi...

A Constituição da República assegura aos Municípios autonomia como ente integrante da Federação, princípio este reproduzido e detalhado pela Lei Orgân...

Conforme Constituição Federal (CF) de 1988, são direitos socias, EXCETO:

Acerca do sistema tributário nacional, conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:

É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, conforme norma constitucional, EXCETO:

Conforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa que traz uma ação gratuita.

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 194, estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Podere...

Conforme Constituição Federal de 1988, são estáveis ________________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em v...

O Brasil, ao longo de sua história, adotou diferentes formas de governo, cada uma com características e princípios específicos. A Constituição Federal...

Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência para:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das mais completas iniciativas mundiais relacionadas à saúde pública. Todavia, a participação da iniciativa priva...