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São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO.
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da política urbana, conforme disposição constitucional, julgue os itens abaixo:I- A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Pú...
De acordo com as normas estabelecidas com a Constituição Federal de 1988, não haverá penas, EXCETO:
De acordo com o Constituição Federal de 1988, no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual, são vetados. Assinale a alternativa INCORRETA.
A liberdade religiosa é um princípio fundamental que garante o direito das pessoas de escolherem, praticarem e expressarem livremente suas crenças rel...
Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Constituição Federal.
Analise as sentenças a seguir, de acordo com as normas constitucionais vigentes.I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.II- É assegur...
Sobre as finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA em acordo com o texto constitucional:
Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo, conforme norma constitucional, de:
Com base no princípio inscrito no inciso XXXIX, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988 (“não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem...