Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203148030Quanto à Ordem Econômica e Financeira, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmati...1457941203148030Ano: 2020Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaQuanto à Ordem Econômica e Financeira, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.AA ordem econômica deve ser fundada em princípios que valorizem o trabalho humano e a livre iniciativa e elenca quais devem ser observados.BO princípio da livre concorrência está relacionado com o ideal de economia liberal, livre, motivo pelo qual o legislador buscou estimular a participação dos particulares no desenvolvimento nacional, garantindo, sem a participação do Estado, a busca pelo progresso.CA soberania nacional reflete a autoridade superior que o Estado deve exercer, através de políticas públicas, a fim de realizar os objetivos estabelecidos pelo Legislador na busca do fortalecimento de uma economia capitalista nacional, diante do contexto da economia mundial.DA redução da desigualdade regional e social é da ordem econômica constitucional. Este é um princípio que busca dentro do modo capitalista de produção evitar as desigualdades, o que se revela um paradoxo diante do próprio ideal capitalista que se baseia na acumulação de capital, enquanto a realização desse princípio tem a premissa de melhorar a distribuição de renda em nosso país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103635Direito ConstitucionalO meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, pressupõeQuestão 457941203147784Direito ConstitucionalNos termos estabelecidos na Constituição Federal, o prazo para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios divulgarem os montantes de cada...Questão 457941203160097Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios paraQuestão 457941203161455Direito ConstitucionalAs proposições são as matérias sujeitas à deliberação da Câmara. Qual a proposição que tem a finalidade de regular, com eficácia de lei ordinária, mat...Questão 457941203174438Direito Constitucional“Edgar nasceu em território brasileiro em 1990, sendo filho de Jean e Helene, cidadãos franceses que estavam na República Federativa do Brasil a servi...Questão 457941203185695Direito ConstitucionalNo âmbito da Administração Pública municipal, o sistema de controle interno é uma grande aliada para evitar a ocorrência de ineficiências na gestão fi...Questão 457941203185790Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais disciplinadoras da administração pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203189898Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece critérios para a decretação da perda do cargo efetivo de servidores estáveis, dentre os quais se inclui:Questão 457941203192070Direito ConstitucionalO Senado Federal tem suas funções exercidas pelos senadores da República, que são eleitos segundo o princípio majoritário para representarem os estado...Questão 457941203532576Direito Constitucional“No mandado de segurança quando, a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à...