Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203189898A Constituição Federal estabelece critérios para a decretação da perda do cargo efetivo de servidores estáveis, dentre o...1457941203189898Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA Constituição Federal estabelece critérios para a decretação da perda do cargo efetivo de servidores estáveis, dentre os quais se inclui:ADecisão judicial recorrível.BProcesso administrativo sigiloso.CAvaliação provisória de desempenho.DSentença judicial transitada em julgado.EAvaliação especial ao final de dois anos de exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103646Direito ConstitucionalA Constituição prevê ações específicas de controle da Administração Pública, às quais a doutrina se refere com a denominação de remédios constituciona...Questão 457941203171668Direito ConstitucionalO Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, pretendendo realizar concurso público para provimento de cargos com reser...Questão 457941203171777Direito ConstitucionalSobre a organização dos poderes, analise as afirmativas a seguir.I. Compete exclusivamente ao Senado Federal aprovar o estado de defesa e o estado de ...Questão 457941203171841Direito ConstitucionalObservado o texto da Constituição Federal, analise a afirmativa a seguir: “Nos termos da lei, é assegurado o direito à proteção dos dados pessoais, __...Questão 457941203183832Direito ConstitucionalMuito em evidência nos momentos atuais de crise econômica e política, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro...Questão 457941203184394Direito ConstitucionalEm relação à organização espacial do Estado brasileiro, é correto afirmar que o Brasil trata-se de um(a)Questão 457941203185938Direito ConstitucionalA formação do Estado brasileiro, pautada na divisão político-institucional dos entes federativos, dentre outros fatores, contribuiu para o acirrament...Questão 457941203189139Direito ConstitucionalSão órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:Questão 457941203530533Direito ConstitucionalConsiderando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos no art. 198 da Constituição Federal, analise as afirmativas a segui...Questão 457941203533049Direito ConstitucionalSobre os direitos adquiridos pelos índios brasileiros na atual Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que