Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203148594Os serviços de saúde prestados pelo Município de Além Paraíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, são exemplos de...1457941203148594Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Além Paraíba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Além ParaíbaOs serviços de saúde prestados pelo Município de Além Paraíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, são exemplos de sua atuação:ADelegada.BCentralizada.CConcentrada.DDescentralizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147629Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito municipal de Arcos pretende fazer a doação de imóveis pertencentes ao município. O contrato firmado consta expressamente os encargos do don...Questão 457941203159937Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno traz um rol taxativo de competências, são atribuições que podem possuir caráter privativo, ficando ...Questão 457941203169574Legislação Municipal (Minas Gerais)A PRODABEL, sociedade de economia mista do setor de tecnologia da informação e comunicação, está elaborando um contrato para a realização de um projet...Questão 457941203176606Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, qual é o papel dos conselhos municipais na formulação e fisca...Questão 457941203176966Legislação Municipal (Minas Gerais)Dispõe a Lei Orgânica do Município de Caeté, expressamente, que a ação fiscalizadora sobre a administração pública é forma de:Questão 457941203177542Legislação Municipal (Minas Gerais)Molina foi eleito Vereador nas eleições proporcionais do ano de 2023 para o Município de Maria da Fé. A Lei Orgânica do Município prevê que Molina não...Questão 457941203178070Legislação Municipal (Minas Gerais)A Presidência da Câmara Municipal de Maria da Fé solicitou a elaboração de projeto de resolução a respeito de determinada matéria, sendo que Caio, ass...Questão 457941203180539Legislação Municipal (Minas Gerais)A Mesa da Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé propôs projeto de lei que trata sobre matéria orçamentária do município. Inconformado com a situaçã...Questão 457941203524573Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Processo Legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203524962Legislação Municipal (Minas Gerais)Ana Paula, secretária da escola municipal de Além Paraíba, obteve guarda judicial de uma criança de três anos. Larissa, professora da mesma escola, ad...