Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203149096De acordo com o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:1457941203149096Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:AA cidadania.BA soberania.CO pluralismo político.DA plenitude de defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147409Direito ConstitucionalConstitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil:Questão 457941203149002Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, também chamada de Constituição Federal, é a lei fundamental e suprema do país. Ela regula e organiza...Questão 457941203171670Direito ConstitucionalConsidere que determinado Estado-membro da federação venha, reiteradamente, praticando atos ofensivos à autonomia dos municípios sob seu território. N...Questão 457941203173759Direito Constitucional“Há quase dois anos, Ednaldo, empregado de uma sociedade empresária do ramo industrial e contribuinte do regime geral de previdência social, requereu ...Questão 457941203174503Direito Constitucional“Ilau, servidor público federal, tinha o sonho de concorrer a uma eleição para o cargo de prefeito ou de vereador do município em que nascera e no qua...Questão 457941203180030Direito Constitucional“Considerando que o município de Sabará tenha a população estimada de 135.000 habitantes, nos termos da Constituição Federal, para a Composição do Pod...Questão 457941203184391Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos, analise e as afirmativas a seguir.I. O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença ju...Questão 457941203185183Direito ConstitucionalQuando um Município não tiver aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento nas ações e serviços públicos de saúde, a...Questão 457941203532567Direito ConstitucionalQuanto à fiscalização do município exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder...Questão 457941203533837Direito Constitucional“O requerimento de alistamento eleitoral será preenchido no cartório eleitoral de acordo com os dados constantes do _______________ apresentado pelo e...