Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203169881A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destina...1457941203169881Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: NiteróiPrevDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a determinadas políticas sociais. NÃO representa uma dessas políticas:ASaúde.BEducação.CAssistência Social.DPrevidência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147699Direito ConstitucionalSobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203168197Direito ConstitucionalConsidere o seguinte iter procedimental hipotético de um projeto de lei complementar no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá:I. Foi proposto por inic...Questão 457941203169559Direito ConstitucionalSobre o tema princípios fundamentais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O Art. 1º da Constituição assenta como um dos fu...Questão 457941203175268Direito ConstitucionalSão consideradas funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:Questão 457941203188690Direito ConstitucionalVislumbrado na Magna Carta de 1215, tal direito nasceu por meio do right of petition, na Inglaterra, consolidando-se no Bill of Rights de 1689. Consis...Questão 457941203190083Direito ConstitucionalPode-se afirmar que os direitos sociais elencados na CF/1988 visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo mitigar as vulnerabilid...Questão 457941203190227Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais em relação à ordem social, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203521351Direito ConstitucionalEm relação aos Municípios, que são tratados em nossa Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, marque V para as afirmativas verdadeiras e...Questão 457941203523383Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, fica estabelecido o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de a...Questão 457941203530694Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil trata das garantias e direitos fundamentais que cada cidadão dispõe. Considerado um marc...