Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203172701No que tange à poluição hídrica, o servidor público sempre deverá seguir o que estabelece a Resolução CONAMA nº 357/2005...1457941203172701Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMANo que tange à poluição hídrica, o servidor público sempre deverá seguir o que estabelece a Resolução CONAMA nº 357/2005. Nesse contexto, é correto afirmar que:ANas águas de classe especial, é permitido o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, desde que tratados.BNo controle das condições de lançamento, é permitida, para fins de diluição antes do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.CEnquanto não aprovados os respectivos enquadramentos dos corpos d’água, as águas doces serão consideradas classe 3, as salinas e salobras classe 2, exceto se as condições de qualidade atuais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe menos rigorosa correspondente.DPara o lançamento de efluentes tratados no leito seco de corpos de água intermitentes, o órgão ambiental competente definirá, ouvido o órgão gestor de recursos hídricos, condições especiais. Em corpos de água intermitentes ou com regime de vazão que apresente diferença sazonal significativa, as metas progressivas obrigatórias poderão variar ao longo do ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148641Direito AmbientalAmazônia Legal é uma porção da Floresta Amazônica definida como tal pelo governo brasileiro ainda na década de 1950. É uma definição feita para atende...Questão 457941203168141Direito AmbientalConsidere a responsabilidade civil do poluidor-pagador em razão de danos ambientais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) É...Questão 457941203168276Direito AmbientalConsiderando que o Licenciamento Ambiental é composto por três tipos de licenças: prévia; de instalação; e, de operação, analise as afirmativas a segu...Questão 457941203168991Direito AmbientalO Estado do Espírito Santo apresenta, exclusivamente, fisionomias do bioma Mata Atlântica. NÃO está entre circunstâncias que legalmente impedem o cort...Questão 457941203170851Direito AmbientalSegundo a Lei Complementar nº 140/2011, que trata da cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, são instrumentos de coo...Questão 457941203172717Direito AmbientalDeterminada empresa está planejando a expansão de suas atividades industriais em uma região que abriga uma importante área de preservação de fauna e f...Questão 457941203175855Direito AmbientalA água possui padrões de qualidade que são diferentes para os usos. Há padrões diferentes da água utilizada para recreação (balneabilidade), para irri...Questão 457941203188661Direito AmbientalEm relação à Política Estadual de Educação Ambiental, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203519986Direito AmbientalEm uma cidade de médio porte, uma indústria foi recentemente instalada nas proximidades de um rio que abastece a população local com água potável. A i...Questão 457941203525730Direito AmbientalPesca predatória é o nome que se dá ao hábito de pesca que burla a legislação brasileira. Praticada há muito tempo, a pesca predatória provocou e prov...