Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203172733“Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras consti...1457941203172733Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte“Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras constitucionais relativas à educação, é correto afirmar que uma das condições que Anaximandro deverá obedecer é aAoferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Badmissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.Cprescindibilidade de cumprimento das normas gerais da educação nacional.Dsujeição a um processo de autorização e avaliações para o exercício da atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203172435Direito ConstitucionalQuando, por ilegalidade ou abuso de poder, alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, de que depe...Questão 457941203173759Direito Constitucional“Há quase dois anos, Ednaldo, empregado de uma sociedade empresária do ramo industrial e contribuinte do regime geral de previdência social, requereu ...Questão 457941203174438Direito Constitucional“Edgar nasceu em território brasileiro em 1990, sendo filho de Jean e Helene, cidadãos franceses que estavam na República Federativa do Brasil a servi...Questão 457941203174502Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual veiculou três dispositivos relacionados à prática de crimes de responsabilidade do Governador e do Vice-Governador d...Questão 457941203179124Direito ConstitucionalNa forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:Questão 457941203180048Direito ConstitucionalEm relação à intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INC...Questão 457941203185584Direito ConstitucionalAs competências constitucionais do Tribunal de Contas da União, previstas no art. 59 da CRFB, norteiam a atuação do órgão no controle externo exercido...Questão 457941203190754Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito de tributação e demais receitas públicas, assinale a af...Questão 457941203191826Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a função de polícia judiciária da União competeQuestão 457941203531042Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá à Política Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.