Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203179590Tobias foi eleito Vereador em Santana da Vargem-MG; de acordo com a Lei Orgânica do Município, desde a diplomação, a ele...1457941203179590Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santana da VargemTobias foi eleito Vereador em Santana da Vargem-MG; de acordo com a Lei Orgânica do Município, desde a diplomação, a ele é vedado:AFirmar contrato com o município.BSer proprietário de empresa no município.COcupar cargo em comissão de livre exoneração.DOcupar cargo efetivo na Administração Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147658Legislação Municipal (Minas Gerais)São consideradas proibições impostas aos servidores municipais de Santana da Vargem-MG, EXCETO:Questão 457941203147691Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, compete ao Município, EXCETO:Questão 457941203174943Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca do exercício de função de confiança, em consonância às normas previstas na Lei Complementar nº 249/2023, que dispõe sobre o Regime Jurídico e o...Questão 457941203176605Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor de Belo Horizonte, qual é a importância da participação da comun...Questão 457941203176607Legislação Municipal (Minas Gerais)Como o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte pode contribuir para a promoção da ordem pública e o bem-estar comum na cidade?Questão 457941203178096Legislação Municipal (Minas Gerais)O funcionário que habitualmente trabalhe em locais insalubres ou que exercer atividades consideradas perigosas ou, ainda, permanecer em área de risco ...Questão 457941203181306Legislação Municipal (Minas Gerais)A sessão legislativa pode ser ordinária ou extraordinária. A sessão legislativa ordinária corresponde a um ano de trabalhos legislativos.(Disponível e...Questão 457941203181388Legislação Municipal (Minas Gerais)Durante uma audiência pública, certo cidadão questionou quais seriam os símbolos municipais para representar uma figura popular importante da cidade. ...Questão 457941203186373Legislação Municipal (Minas Gerais)O Corregedor Legislativo da Câmara Municipal de Mariana tem como uma de suas principais atribuições orientar os servidores da Casa para o fiel cumprim...Questão 457941203524573Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Processo Legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno, assinale a afirmativa correta.