Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203176607Como o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte pode contribuir para a promoção da ordem pública e o bem-estar ...1457941203176607Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo HorizonteComo o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte pode contribuir para a promoção da ordem pública e o bem-estar comum na cidade?APromove a ordem pública ao incentivar a ocupação irregular de áreas de preservação ambiental.BPromove o bem-estar comum ao conceder benefícios fiscais a determinados setores da sociedade.CPromove a ordem pública ao disciplinar atividades como o comércio ambulante e o uso do espaço público.DNão tem impacto na promoção da ordem pública e do bem-estar comum por não prever sanções criminais aos seus infratores, não servindo como meio coercitivo para evitar a prática de condutas antissociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147995Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando que a Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo dispõe informações fundamentais para a municipalidade, marque V para as afirmativas verd...Questão 457941203148654Legislação Municipal (Minas Gerais)Dentre os requisitos para a investidura no cargo público efetivo municipal de Barbacena, inclui-se:Questão 457941203169333Legislação Municipal (Minas Gerais)Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, Olívia desempenha o papel de chefe de gabinete, Margarida atua como assessora parlamentar e Sebastião ocupa um ...Questão 457941203176617Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, especialmente em seus artigos referentes à política urbana, pode influenciar na governança e na gestão ...Questão 457941203177540Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Maria da Fé preconiza que é(são) vedado(s)Questão 457941203178552Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Municipal nº 4.172, de 31 de março de 2009, quanto ao segurado, os benefícios assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social NÃO ...Questão 457941203186382Legislação Municipal (Minas Gerais)Vinícius, servidor público de Mariana, injustificadamente se recusou a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade. Tal infração disci...Questão 457941203190649Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à emissão de sons, ruídos e vibrações que prejudiquem a saúde, o sossego e o bem-estar públicos dos munícipes de Pouso Alegre, assinale, a ...Questão 457941203190699Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei nº 1.337/1980 (Código de Posturas de Caeté/MG), dará motivo à lavratura de auto de infração qualquer violação das normas da Lei, q...Questão 457941203524573Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Processo Legislativo previsto na Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno, assinale a afirmativa correta.