Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203183873Conforme determina a Lei Orgânica, o município de Santos Dumont como entidade garantirá vida digna aos seus moradores e ...1457941203183873Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Santos Dumont - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santos DumontConforme determina a Lei Orgânica, o município de Santos Dumont como entidade garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado com:AObservância à anterioridade.BDescentralização administrativa.CTransparência, de acordo com a conivência do Prefeito.DParticipação exclusiva dos representantes eleitos pelo povo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779902Legislação Municipal (Minas Gerais)Determinado cidadão solicitou acesso às contas do Município com a finalidade de questioná-las. Considerando a situação hipotética, de acordo com a Lei...Questão 457941203148603Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito do município de Além Paraíba é afastado de suas atribuições por motivos de saúde, por tempo indeterminado, sendo o Vice-Prefeito convocado ...Questão 457941203178092Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 2013, os órgãos e entidades que compõem o Poder Municipal se classificam em assessorament...Questão 457941203179592Legislação Municipal (Minas Gerais)Cleide está estudando as Leis Complementares do Município de Santana da Vargem-MG, nos termos da Lei Orgânica do Município, não faz parte dos estudos ...Questão 457941203181307Legislação Municipal (Minas Gerais)A exoneração de cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 3.245 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena, poderá ocorrer quando,...Questão 457941203183876Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, a Câmara Municipal deliberará, mediante resolução, sobre assunto de sua economia interna, ...Questão 457941203189816Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Complementar nº 006/1998, que institui o Código de Posturas do Município de Vermelho Novo, assinale a alternativa correta no que se re...Questão 457941203190699Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei nº 1.337/1980 (Código de Posturas de Caeté/MG), dará motivo à lavratura de auto de infração qualquer violação das normas da Lei, q...Questão 457941203525108Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Poder Legislativo do município, a Lei Orgânica de Maria da Fé trata do processo legislativo, da tomada de contas do Prefeito, do funcionamento...Questão 457941203525483Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno dispõe da idade necessária para acesso aos cargos políticos e de seus auxiliares. João conta com 18...