Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203184244O Brasil é um país democrático e tem sua política governamental dividida em três poderes: o poder legislativo, o poder e...1457941203184244Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Imigrantes - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesO Brasil é um país democrático e tem sua política governamental dividida em três poderes: o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário. O poder legislativo é exercido pelos:APrefeitos.BSenadores.CDeputados.DVereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203161105Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre:Questão 457941203171668Direito ConstitucionalO Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, pretendendo realizar concurso público para provimento de cargos com reser...Questão 457941203172435Direito ConstitucionalQuando, por ilegalidade ou abuso de poder, alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, de que depe...Questão 457941203184396Direito ConstitucionalSão Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil de 1988:Questão 457941203189133Direito ConstitucionalSobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa correta.Questão 457941203530898Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá ao tema estabilidade do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203530900Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil NÃO determina expressamente que se aplique aos servidores ocupantes de cargos públicos o seguinte dir...Questão 457941203531822Direito Constitucional“Também são brasileiros __________________ os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartiçã...Questão 457941203533695Direito ConstitucionalNa composição dos Tribunais Regionais Eleitorais são designados magistrados originários da Justiça Federal Comum que podem ser juízes que integram os ...Questão 457941203533715Direito ConstitucionalOs partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidade partidária. Após a sua regular constitui...