Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203185149De acordo com a Constituição Federal de 1988, a proteção e a defesa da saúde da população brasileira são de competência ...1457941203185149Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a proteção e a defesa da saúde da população brasileira são de competência legislativaAprivativa da União.Bcomum da União, dos Estados e do Distrito Federal.Cconcorrente à União, aos Estados e ao Distrito Federal.Dcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148033Direito ConstitucionalAssinale a afirmativas INCORRETA sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas.Questão 457941203149092Direito ConstitucionalEntre os diversos dispositivos elencados na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais estão entre os mais importantes. São di...Questão 457941203173759Direito Constitucional“Há quase dois anos, Ednaldo, empregado de uma sociedade empresária do ramo industrial e contribuinte do regime geral de previdência social, requereu ...Questão 457941203174541Direito Constitucional“João e Pedro, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance e da essência dos denominados direitos sociais e de sua distinção ...Questão 457941203180030Direito Constitucional“Considerando que o município de Sabará tenha a população estimada de 135.000 habitantes, nos termos da Constituição Federal, para a Composição do Pod...Questão 457941203180048Direito ConstitucionalEm relação à intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INC...Questão 457941203183830Direito ConstitucionalSegundo a Constituição brasileira são condições para a elegibilidade, EXCETO:Questão 457941203184395Direito ConstitucionalSobre o conceito e a classificação das constituições, é correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Questão 457941203184396Direito ConstitucionalSão Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil de 1988:Questão 457941203189898Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece critérios para a decretação da perda do cargo efetivo de servidores estáveis, dentre os quais se inclui: