Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203189877Para o alcance da igualdade e efetivação dos direitos sociais, a Constituição prevê uma série de normas que determinam a...1457941203189877Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialPara o alcance da igualdade e efetivação dos direitos sociais, a Constituição prevê uma série de normas que determinam ao Estado o dever de realizar prestações positivas. Para este fim, a ordem social tem como base:AA justiça social.BA saúde universal.CO bem-estar coletivo.DO primado do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147113Direito ConstitucionalO Congresso Nacional realizou uma sessão solene para debater temas essenciais para a formulação de políticas públicas no Brasil. Durante o evento, par...Questão 457941203148598Direito ConstitucionalA Constituição Federal, promulgada em 1988, estabelece a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, que compreende a União...Questão 457941203169202Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete ao Tribunal de Contas da União, EXCETO:Questão 457941203171901Direito ConstitucionalO Federalismo adotado na Constituição de 1988 é trino ou de segundo grau, na medida em que possui três níveis de entes federativos: além da União e do...Questão 457941203174859Direito ConstitucionalUm município brasileiro editou lei determinando a atuação obrigatória do Conselho Tutelar durante a época do Carnaval, incluindo fiscalização da prese...Questão 457941203175272Direito ConstitucionalAntônio, brasileiro nato, estava residindo na Alemanha há cinco anos para trabalhar como engenheiro. No dia 08/02/2019, Antônio foi acusado da prática...Questão 457941203177723Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos à luz da Constituição Federal, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remune...Questão 457941203178415Direito ConstitucionalDionísio pretende ser servidor público e está estudando para diversos concursos. Ele sabe que tanto ele quanto a Administração Pública devem estrita o...Questão 457941203180440Direito ConstitucionalA Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de reg...Questão 457941203185970Direito ConstitucionalA Lei Federal nº 9.755/1998 dispõe sobre a criação de homepage na internet, pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações ...