Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203191033De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), são proibidas as seguintes formas de...1457941203191033Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), são proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, EXCETO:ALançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.BLançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração.CAcondicionamento em unidades de conservação com o objetivo de promover a educação ambiental.DQueima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168221Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são elaborados e complexos, dentre as atividades sujeitas a licenciament...Questão 457941203168293Direito Ambiental“O _______(1)_______ é um tratado internacional que visa proteger a camada de ozônio por meio da eliminação da produção e do consumo das substâncias r...Questão 457941203168663Direito AmbientalNo Brasil, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) instituiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como um de seus instrumentos....Questão 457941203168991Direito AmbientalO Estado do Espírito Santo apresenta, exclusivamente, fisionomias do bioma Mata Atlântica. NÃO está entre circunstâncias que legalmente impedem o cort...Questão 457941203168996Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmativas a respeito das principais leis ambientais federais vigentes no Brasil; marque V para as verdadeiras e F para as falsa...Questão 457941203170490Direito AmbientalNo estado do Espírito Santo, o licenciamento ambiental é regulado, em linhas gerais, por meio do Decreto nº 1.777/2007. Em seus termos, os empreendime...Questão 457941203170848Direito AmbientalUma empresa mineradora, após um incidente, lançou uma carga poluidora em um corpo hídrico próximo, a qual tornou necessária a interrupção do abastecim...Questão 457941203172710Direito AmbientalDeterminada empresa está planejando instalar uma nova unidade fabril em uma área rural de um estado brasileiro. A área está localizada em uma região d...Questão 457941203190197Direito AmbientalEm relação às Resoluções CONAMA nº 01/1986 e CONAMA nº 237/1997 é correto afirmar, respectivamente, que:Questão 457941203190683Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efe...