Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203191068Como descrito no Art. 14 do Código de Posturas da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG, as placas de nomenclatura de logra...1457941203191068Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Juatuba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Como descrito no Art. 14 do Código de Posturas da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG, as placas de nomenclatura de logradouros serão colocadas em imóveis de esquina, atendendo a seguinte exigência:ADeverá ser colocada a cada testada do imóvel.BDeverá ser padronizada pelo órgão estadual competente.CDeverá ser colocada a uma altura de, no mínimo, 1,50 m acima do nível de alinhamento.DTerá que ser de acordo com o fornecido pelo proprietário, o nome oficial do logradouro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203172279Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, a Lei Orçamentária Anual compreenderá, EXCETO:Questão 457941203177109Legislação Municipal (Minas Gerais)“Nele a preservação do patrimônio cultural é tratada nos capítulos relacionados ao desenvolvimento econômico e social do turismo e, indiretamente, em ...Questão 457941203177121Legislação Municipal (Minas Gerais)A ocupação e o uso do solo, na zona urbana do município de Sabará, ficam estabelecidos pela definição e delimitação das Zonas de Uso Misto, Zona de Us...Questão 457941203180469Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 41/2011, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga/MG, a investidura em cargo públ...Questão 457941203184913Legislação Municipal (Minas Gerais)“Considere que a Câmara Municipal de Belo Horizonte pretenda contratar serviços de publicidade e divulgação para uma campanha de incentivo à participa...Questão 457941203185945Legislação Municipal (Minas Gerais)A Câmara Municipal julgará as contas do Prefeito, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas. Nos termos da Constituição do Estado, o prazo do Trib...Questão 457941203185947Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica elenca alguns objetivos prioritários do Município de Belo Horizonte, além dos previstos no art. 166 da Constituição do Estado. As alter...Questão 457941203185958Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto à composição das Comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203530263Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 41/2011, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga/MG, além do vencimento e das va...Questão 457941203533000Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Complementar Municipal nº 381/2012, Capítulo VII, Art. 56, constituem deveres do Professor I, Professor II e Professor de Educação Bás...