O município de Santana da Vargem NÃO concederá licença ao servidor por motivo de:

À luz da Lei nº 2.573/2009, que trata do plano geral de empregos, carreira e salários dos empregados públicos do município de Caeté, analise as afirma...

Tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Itajubá, analise as afirmativas a seguir.I. O Poder Legislativo do Município é exercido pel...

Jairo, vereador do município de Arcos, foi licenciado, sem remuneração, pela Câmara Municipal para que pudesse tratar de assuntos de cunho e interesse...

Letícia é especialista em educação e está lotada nos quadros de servidores da Secretaria Municipal de Educação. De acordo exclusivamente com a Lei Mun...

Tobias foi eleito Vereador em Santana da Vargem-MG; de acordo com a Lei Orgânica do Município, desde a diplomação, a ele é vedado:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barbacena, ao Município é vedado, EXCETO:

Considerando as disposições normativas expressas na Lei Orgânica do Município, em relação ao Processo Legislativo, assinale a afirmativa correta.

“De acordo com o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre (Lei Ordinária nº 6.543/2021), a utilização de vias, logradouros públicos e passeio p...

Considerando o Código de Limpeza Urbana do Município de Astolfo Dutra, entende-se como lixo domiciliar urbano excedente aquele superior a:

Ana Paula, secretária da escola municipal de Além Paraíba, obteve guarda judicial de uma criança de três anos. Larissa, professora da mesma escola, ad...