Assinale a alternativa correta no que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

São características de um Estado Federativo a sua descentralização política, a repartição de competências e uma constituição rígida. Dadas as afirmati...

Se uma Câmara de Vereadores aprovou uma Lei que define o novo Plano Diretor do Município, ela praticou um ato

A Constituição Federal determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem possuir, de forma integrada, sistema de controle interno com...

O titular da atividade de controle externo de um ente municipal é o/a

Um juiz do estado de Alagoas, em virtude de uma ação ajuizada por particular contra uma comunidade religiosa que realizava rituais após as 22 horas em...

Dadas as afirmativas acerca da fiscalização do município pelo poder legislativo municipal, como forma de controle externo previsto na Constituição Fed...

STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificaçãoO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da li...

A Constituição Federal atribui ao Senado Federal a competência para suspender a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do S...

Sobre o sistema de governo, assinale a alternativa correta.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exe...