Sobre o sistema de governo, assinale a alternativa correta.

Dadas as afirmaitvas,I. As chamadas “cláusulas pétreas” são dispositivos imodificáveis na Constituição Federal, não podem ser reduzidos nem ampliados....

Dadas as afirmativas sobre o Controle da Administração Pública,I. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema...

Dadas as afirmativas acerca dos direitos individuais e coletivos dispostos na Constituição Federal,I. É livre a manifestação do pensamento, podendo se...

Dadas as afirmativas sobre os princípios gerais da atividade econômica, previstas na Constituição Federal,I. A livre iniciativa, como segundo fundamen...

Conforme ditames da Constituição Federal, a titularidade para o exercício do controle externo do Município pertence

Dadas as afirmativas no que tange ao processo legislativo,I. As medidas provisórias terão sua votação iniciada na Câmara dos Deputados.II. A matéria c...

Atualmente, para a interpretação das normas constitucionais, são usados os chamados métodos modernos de interpretação, mais complexos e integrados, ba...

Segundo o art. 182 da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais f...

Sobre a interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:

Dadas as afirmativas relativas ao Ministério Público e à Advocacia Pública,I. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carrei...