Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203231257A demolição imediata pelo Poder Executivo, de um edifício construído de forma irregular, sem as devidas licenças, e que ...1457941203231257Ano: 2019Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atributos do Ato AdministrativoA demolição imediata pelo Poder Executivo, de um edifício construído de forma irregular, sem as devidas licenças, e que ameaça cair, é possível graças ao atributo do ato administrativo conhecido comoAimplosão.Bcompetência.Cforma.Dmotivo.Eautoexecutoriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203232447Direito AdministrativoSegundo a legislação de processo administrativo federal, em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a ter...Questão 457941203232466Direito AdministrativoOs contratos firmados com a Administração Pública para atendimento aos processos de Licitações, devem mencionar: I os nomes das partes e os de seus re...Questão 457941203232606Direito AdministrativoSão elementos do ato administrativo aqueles aspectos do ato que, se ausentes, provocam a invalidação do ato. Assim, o círculo definido por lei, dentro...Questão 457941203232629Direito AdministrativoSobre vacância do cargo público, a Lei nº 8.112/90 prevê que um cargo público poderá ficar vago em decorrência de, EXCETO:Questão 457941203232634Direito AdministrativoA Lei nº 8.112/90 prevê que o Processo Disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício...Questão 457941203232971Direito AdministrativoDe acordo com Art. 20, da Lei 8.112/90, todo servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o ...Questão 457941203233014Direito AdministrativoPela Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/93), os serviços técnicos profissionais especializados, entre os quais os de perícias e avaliações e os de ...Questão 457941203233097Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), está correto afirmar que:Questão 457941203235146Direito AdministrativoAs Autarquias serão criadas por:Questão 457941203239231Direito AdministrativoPara a habilitação nas licitações, NÃO se exigirá dos interessados, exclusivamente, a documentação relativa a: