Acerca dos crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionário público, é correto afirmar que

O funcionário público que se apropria de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo, comete crime de

De acordo com a UNASUS (2013), as drogas proibidas por leis específicas e que têm a produção, a comercialização e o consumo considerados como crime sã...

O crime de descaminho, praticado por particular contra a administração pública, é caracterizado pelo ato de:

O Título XI do Decreto Lei nº 2.848 de 1940, trata Dos crimes contra a Administração Pública, bem como dos crimes praticados por funcionário público c...

A opção que apresenta corretamente um crime praticado por particular contra a Administração Pública é:

Tício, 25 (vinte e cinco) anos, praticou ato libidinoso contra uma menina de 8 (oito) anos de idade, tocando o órgão genital da criança e fazendo-a to...

Certa noite, agentes da Guarda Municipal foram acionados para conter vândalos que adentraram o cemitério municipal e passaram a abrir as sepulturas do...

José foi condenado por diversos crimes, totalizando uma soma de penas privativas de liberdade que chega a 50 anos. Segundo a nova redação do art. 75 d...

Com base nos entendimentos jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do monitoramento eletrônico, indique a opção correta sobre o ...

Considerando o disposto nos artigos 82 e seguintes da Lei nº 7.210/1984, analise as assertivas a seguir: I Os estabelecimentos penais destinam-se apen...