O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)

Respeitando a regência da mesma expressão “inviolabilidade do direitos...”, ela continuaria correta se fosse completada com:

Os incisos VI, VII e VIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 tratam das questões ligadas à crença religiosa, filosófica e/ou política. Nesse...

Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra no...

Compete ao Tribunal de Contas da União:

Analise as afirmações abaixo sobre assistência à saúde pela iniciativa privada prevista na Constituição Federal de 1988.I As instituições privadas pod...

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...

Segundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:

Sobre as disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que:

Acerca dos limites constitucionais para o poder de reforma, julgue as seguintes afirmações: I Entre os limites temporais para o poder de reforma, incl...

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder: