Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203232706Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, a assistência social será prestada a quem ...1457941203232706Ano: 2019Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente:Ada contribuição à seguridade social.Bdas possibilidades de atuação profissional.Cda situação de carência individual.Ddas ações que permitam o pleno emprego.Edos planos de assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231188Direito ConstitucionalRespeitando a regência da mesma expressão “inviolabilidade do direitos...”, ela continuaria correta se fosse completada com:Questão 457941203231296Direito ConstitucionalSobre as funções de confiança, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que elasQuestão 457941203231420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a União deverá aplicar anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o percentual mínimo, da recei...Questão 457941203231540Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Com relação ao voto, é correto que dizer que eleQuestão 457941203232655Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, servidor público que se elege deputado estadual:Questão 457941203233018Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, au...Questão 457941203233282Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941203235154Direito ConstitucionalQuanto à repartição constitucional de competências na Constituição de 1988, compete aos Municípios:Questão 457941203238466Direito ConstitucionalAcerca dos limites constitucionais para o poder de reforma, julgue as seguintes afirmações: I Entre os limites temporais para o poder de reforma, incl...Questão 457941205280832Direito ConstitucionalA segurança pública é um dever do Estado e um direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidad...