A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Com relação ao voto, é correto q...

Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos:

Alzenir prestou serviços em órgão estadual ao mesmo tempo em que prestou serviço em órgão do Município. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públ...

A carga de sentido da palavra “controle”, presente em cada um dos textos acima, pode ser percebida, respectivamente, como:

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:

A Constituição de 1988 prevê a existência de um Poder legislativo no âmbito federal, o qual:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente:

A respeito do Ministério Público Federal e sua vinculação organizacional, é correto afirmar que:

Sobre as Forças Armadas, a Constituição Federal de 1988 prevê que

O Sistema Único de Saúde será financiado de acordo com a Constituição Federal de 1988, com recursos do orçamento da seguridade social da União, dos Es...

Com relação à prática da revista íntima vexatória, sob a ótica da Constituição Federal de 1988, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, assi...