Alzenir prestou serviços em órgão estadual ao mesmo tempo em que prestou serviço em órgão do Município. De acordo com o ...

Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos:

Sobre as funções de confiança, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que elas

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Caberá ao município ...

O servidor público deverá ser aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, quando atingir a idade de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37, o prazo de validade do concurso público será de:

A Constituição da República Federal/1988 estabelece que, no âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional; nos Estados, funci...

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal de 1988, identifique a opção correta.

Quanto à repartição constitucional de competências na Constituição de 1988, compete aos Municípios:

Segundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:

A respeito das disposições constitucionais sobre orçamento público, julgue as afirmativas abaixo: I Trata-se de matéria de competência legislativa con...