Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203231724A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas d...1457941203231724Ano: 2016Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Caberá ao município oferecer, com prioridade:Aa educação infantil.Bo ensino fundamental.Cos primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental.Do ensino profissionalizante.Eo ensino técnico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231187Direito ConstitucionalA expressão “inviolabilidade do direito” presente no 1º parágrafo do texto 1, é um termo integrante que reconhecemos como:Questão 457941203231479Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Assim, as instituições privadas podem participar do ...Questão 457941203232454Direito ConstitucionalCom relação aos cargos em comissão na Administração Pública, a Constituição Federal de 1988 determina que:Questão 457941203234104Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre assistência à saúde pela iniciativa privada prevista na Constituição Federal de 1988.I As instituições privadas pod...Questão 457941203234765Direito ConstitucionalO ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, de acordo com o art. 210 da Constituição Federal, é:Questão 457941203235322Direito ConstitucionalSobre as Forças Armadas, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941203237277Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre assistência à saúde pela iniciativa privada prevista na Constituição Federal de 1988.I As instituições privadas pod...Questão 457941203238455Direito ConstitucionalDe acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as normas definidoras dos direitos e g...Questão 457941203238456Direito ConstitucionalA proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:Questão 457941203238462Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e do entendimento consolidado dos Tribunais Superiores,...