Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203231479De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Assim, as instituições...1457941203231479Ano: 2021Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Assim, as instituições privadas podem participar do Sistema Único de Saúde de forma:AOpcionalBComplementarCCompulsório para profissionais com renda alta comprovadaDObrigatório para clínicas especializadasEConcorrente sendo exigido licitaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231359Direito ConstitucionalO Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:Questão 457941203232458Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 41 § 3º, encontra-se a seguinte redação: “São estáveis após três anos de efetivo exercício os ...Questão 457941203232627Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mes...Questão 457941203232657Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941203233457Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil/1988, em seus artigos 145 a 162, define as competências tributárias da União, dos estados e dos munic...Questão 457941203234851Direito ConstitucionalA União poderá explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de operação compartilhada a serem fixa...Questão 457941203235154Direito ConstitucionalQuanto à repartição constitucional de competências na Constituição de 1988, compete aos Municípios:Questão 457941203238464Direito ConstitucionalInstrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Constituição Federal de 1988:Questão 457941203239232Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, artigo 18, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios são feitos por:Questão 457941205280833Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I Em casos de infrações discipl...