Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203231359O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios instit...1457941203231359Ano: 2019Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoO Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:Aa unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.Ba pluralidade, a divisibilidade e a dependência.Ca liberdade, a igualdade e a fraternidade.Da universalidade, a exclusividade e a periodicidade.Ea responsabilidade, a eficiência e a eficácia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231296Direito ConstitucionalSobre as funções de confiança, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que elasQuestão 457941203231540Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Com relação ao voto, é correto que dizer que eleQuestão 457941203231724Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Caberá ao município ...Questão 457941203232655Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, servidor público que se elege deputado estadual:Questão 457941203232806Direito ConstitucionalOs incisos VI, VII e VIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 tratam das questões ligadas à crença religiosa, filosófica e/ou política. Nesse...Questão 457941203235334Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante 11 do STF disciplina o uso de algemas, cuidando da excepcionalidade do seu emprego.Conforme a referida súmula, só é lícito o uso d...Questão 457941203238464Direito ConstitucionalInstrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Constituição Federal de 1988:Questão 457941203238468Direito ConstitucionalHipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao propriet...Questão 457941203239258Direito ConstitucionalO artigo 225 da Constituição Federal de 1988 prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen...Questão 457941205280833Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I Em casos de infrações discipl...