Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203238468Hipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popula...1457941203238468Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Agrícola e FundiáriaHipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário:Aterras em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo.Bterras em que houver exploração de trabalho escravo e em que houver significativa degradação ambiental.Cterras em que houver exploração ilegal de minérios e em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.Dterras em que houver exploração ilegal de minérios e em que houver degradação ambiental.Eterras em que forem localizadas culturais ilegais de plantas psicotrópicas ou em que forem localizadas jazidas de gás natural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231974Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira/1988 estabelece que compete aos Municípios prestar serviços de atendimento à saúde da população. Para a prestação de...Questão 457941203232451Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 previu que:Questão 457941203232598Direito ConstitucionalHavendo compatibilidade de horários e respeitado o teto constitucional de remuneração, a Constituição Federal permite o acúmulo remunerado de cargos p...Questão 457941203232615Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:Questão 457941203233020Direito ConstitucionalO servidor público deverá ser aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, quando atingir a idade de:Questão 457941203233474Direito ConstitucionalPara quem deseja ingressar no serviço público, seja na Administração Pública direta ou indireta, é importante saber identificar a organização político...Questão 457941203235322Direito ConstitucionalSobre as Forças Armadas, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941203238459Direito ConstitucionalRelativamente aos Municípios, a iniciativa popular de projetos de lei:Questão 457941203238463Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203238625Direito ConstitucionalO art. 208 da Constituição Federal (Brasil, 1988) afirma que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de