Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203233020O servidor público deverá ser aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, quando ...1457941203233020Ano: 2015Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO servidor público deverá ser aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, quando atingir a idade de:Aoitenta anos.Bsetenta e cinco anos.Csessenta anos.Dsessenta e cinco anos.Esetenta anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231132Direito ConstitucionalAlzenir prestou serviços em órgão estadual ao mesmo tempo em que prestou serviço em órgão do Município. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públ...Questão 457941203231296Direito ConstitucionalSobre as funções de confiança, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que elasQuestão 457941203231418Direito ConstitucionalA Constituição da República considera inafiançável o crime de:Questão 457941203231539Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos é proibida pela Constituição Federal. No entanto, se observados a compatibilidade de horários e o teto cons...Questão 457941203232231Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobr...Questão 457941203232608Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 prevê a existência de um Poder legislativo no âmbito federal, o qual:Questão 457941203232657Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941203232807Direito ConstitucionalO artigo 6º da Constituição Federal de 1988 define como direitos sociais:Questão 457941203235314Direito ConstitucionalOs Municípios não foram contemplados com a partilha constitucional de bens públicos. Todavia, há vários desses bens que lhes pertencem. Como exemplos,...Questão 457941203238468Direito ConstitucionalHipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao propriet...