Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203232615Segundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:1457941203232615Ano: 2023Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoSegundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:Abens da iniciativa privada.Bbens públicos da União.Cbens públicos dos Estados.Dbens públicos dos Municípios.Ezona de soberania internacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203232458Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 41 § 3º, encontra-se a seguinte redação: “São estáveis após três anos de efetivo exercício os ...Questão 457941203232598Direito ConstitucionalHavendo compatibilidade de horários e respeitado o teto constitucional de remuneração, a Constituição Federal permite o acúmulo remunerado de cargos p...Questão 457941203232608Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 prevê a existência de um Poder legislativo no âmbito federal, o qual:Questão 457941203233101Direito ConstitucionalSobre a Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, prevista na Constituição Federal de 1988, está correto afirmar que:Questão 457941203234007Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal de 1988, identifique a opção correta.Questão 457941203235153Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941203235319Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941203237792Direito ConstitucionalOs princípios determinados no artigo 206 da Constituição Federal de 1988 já apontavam para a perspectiva da educação inclusiva, quando propõe:Questão 457941203238468Direito ConstitucionalHipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao propriet...Questão 457941203239232Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, artigo 18, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios são feitos por: