Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203237792Os princípios determinados no artigo 206 da Constituição Federal de 1988 já apontavam para a perspectiva da educação inc...1457941203237792Ano: 2023Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteOs princípios determinados no artigo 206 da Constituição Federal de 1988 já apontavam para a perspectiva da educação inclusiva, quando propõe:Aigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Bliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Cideias, concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas.Dgestão democrática do ensino público, na forma da lei.Egarantia de padrão de qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231189Direito ConstitucionalA expressão “de certa forma”, 1º parágrafo do texto 2, institui determinado sentido ao texto. Pode-se dizer que:Questão 457941203231268Direito ConstitucionalPreservar as florestas, a fauna e a flora é competência constitucional comum da União,Questão 457941203231418Direito ConstitucionalA Constituição da República considera inafiançável o crime de:Questão 457941203232947Direito ConstitucionalCelso Ribeiro Bastos observa que “foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política co...Questão 457941203233018Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, au...Questão 457941203233020Direito ConstitucionalO servidor público deverá ser aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, quando atingir a idade de:Questão 457941203234106Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde será financiado de acordo com a Constituição Federal de 1988, com recursos do orçamento da seguridade social da União, dos Es...Questão 457941203239232Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, artigo 18, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios são feitos por:Questão 457941205280832Direito ConstitucionalA segurança pública é um dever do Estado e um direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidad...Questão 457941205280851Direito ConstitucionalPaulo, após a extinção da pena privativa de liberdade a qual havia sido condenado, ainda irresignado com a pena extinta, consultou seu advogado acerca...