Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203231268Preservar as florestas, a fauna e a flora é competência constitucional comum da União,1457941203231268Ano: 2019Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências Constitucionais | Sustentabilidade AmbientalPreservar as florestas, a fauna e a flora é competência constitucional comum da União,Ados Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e do Tribunal Penal Internacional.Bdos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Cdos Estados e do Distrito Federal, exclusivamente.De dos Estados, somente.Eapenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203232627Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mes...Questão 457941203232657Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941203233015Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203233105Direito ConstitucionalCiente da não recepção da Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67), o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF 130, entendeu que o artigo 5.º, V, da CF/88,...Questão 457941203233282Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941203233457Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil/1988, em seus artigos 145 a 162, define as competências tributárias da União, dos estados e dos munic...Questão 457941203235320Direito ConstitucionalPreceito constitucional envolvendo os Municípios é o julgamento do Prefeito perante oQuestão 457941203238458Direito ConstitucionalO Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em um encontro de vereadores em que se discutia futura conurbação com o Município Y. Neste cas...Questão 457941203238459Direito ConstitucionalRelativamente aos Municípios, a iniciativa popular de projetos de lei:Questão 457941203238462Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e do entendimento consolidado dos Tribunais Superiores,...