A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:

A expressão “de certa forma”, 1º parágrafo do texto 2, institui determinado sentido ao texto. Pode-se dizer que:

Havendo compatibilidade de horários e respeitado o teto constitucional de remuneração, a Constituição Federal permite o acúmulo remunerado de cargos p...

Segundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:

O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 define como direitos sociais:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37, o prazo de validade do concurso público será de:

O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, de acordo com o art. 210 da Constituição Federal, é:

Quanto à repartição constitucional de competências na Constituição de 1988, compete aos Municípios:

Segundo a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:

Segundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:

Com base na Constituição Federal de 1988, quem possui legitimidade para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federalização...