Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203234765O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, de acordo com o art. 210 da Constituição Federal, é:1457941203234765Ano: 2024Banca: COSEAC-UFFOrganização: SEMED - Pref. Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, de acordo com o art. 210 da Constituição Federal, é:Aproibido.Bfacultativo e será ministrado fora do horário escolar.Cfacultativo e constituirá disciplina dos horários normais das escolas.Dobrigatório apenas para escolas particulares de ensino fundamental.Eobrigatório durante os horários normais das escolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231359Direito ConstitucionalO Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:Questão 457941203231953Direito Constitucional“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pú...Questão 457941203232459Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 38, aplicam-se as seguintes disposições: “Ao servidor público da administração direta, ...Questão 457941203235334Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante 11 do STF disciplina o uso de algemas, cuidando da excepcionalidade do seu emprego.Conforme a referida súmula, só é lícito o uso d...Questão 457941203237277Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre assistência à saúde pela iniciativa privada prevista na Constituição Federal de 1988.I As instituições privadas pod...Questão 457941203237792Direito ConstitucionalOs princípios determinados no artigo 206 da Constituição Federal de 1988 já apontavam para a perspectiva da educação inclusiva, quando propõe:Questão 457941203238456Direito ConstitucionalA proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:Questão 457941203238467Direito ConstitucionalIncluem-se entre os motivos que permitem a intervenção dos Estados nos municípios os relacionados a seguir, EXCETO:Questão 457941205280834Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, identifique a opção INCORRETA.Questão 457941205280835Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, quem possui legitimidade para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federalização...