Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205280834Considerando o disposto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, identifique a opção INCORRETA.1457941205280834Ano: 2025Banca: COSEAC-UFFOrganização: SEAP-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisConsiderando o disposto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, identifique a opção INCORRETA.AO preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.BO preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.CApenas a prisão de brasileiros natos será comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada, sendo dispensável tal comunicação no caso de brasileiros naturalizados.DNinguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.EO Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231189Direito ConstitucionalA expressão “de certa forma”, 1º parágrafo do texto 2, institui determinado sentido ao texto. Pode-se dizer que:Questão 457941203231190Direito ConstitucionalA classe das palavras “controladores – predomínio – controle – predominância” presentes nos textos, respectivamente, são:Questão 457941203231359Direito ConstitucionalO Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:Questão 457941203232608Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 prevê a existência de um Poder legislativo no âmbito federal, o qual:Questão 457941203234007Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal de 1988, identifique a opção correta.Questão 457941203235153Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941203235317Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, uma reunião públicaQuestão 457941203238456Direito ConstitucionalA proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:Questão 457941203239220Direito ConstitucionalO Estado, embora se caracterize como instituição política, cuja atuação produz efeitos externos e internos, não pode deixar de estar a serviço da cole...Questão 457941205280837Direito ConstitucionalEm relação aos cargos privativos de brasileiros natos, assinale a opção correta.