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Em relação aos cargos privativos de brasileiros natos, assinale a opção correta.
Sobre as funções de confiança, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que elas
A Constituição Federal estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobr...
Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:
A Constituição da República veda as seguintes penas: I - Perda de bens, privativa de liberdade e restritiva de direitos.II - De caráter perpétuo, crué...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37, o prazo de validade do concurso público será de:
Sobre as Forças Armadas, a Constituição Federal de 1988 prevê que
De acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as normas definidoras dos direitos e g...
Segundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:
O art. 216 da Constituição Federal (1988) conceitua patrimônio cultural como sendo os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ...
Com relação à assistência à saúde pela iniciativa privada prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que: