Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203238455De acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as norma...1457941203238455Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisDe acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as normas definidoras dos direitos e garantias individuais possuem eficácia:Aplena.Bexaurida.Climitada.Dexequível.Econtida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231539Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos é proibida pela Constituição Federal. No entanto, se observados a compatibilidade de horários e o teto cons...Questão 457941203232453Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)Questão 457941203232598Direito ConstitucionalHavendo compatibilidade de horários e respeitado o teto constitucional de remuneração, a Constituição Federal permite o acúmulo remunerado de cargos p...Questão 457941203232947Direito ConstitucionalCelso Ribeiro Bastos observa que “foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política co...Questão 457941203233015Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203234007Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal de 1988, identifique a opção correta.Questão 457941203234104Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre assistência à saúde pela iniciativa privada prevista na Constituição Federal de 1988.I As instituições privadas pod...Questão 457941203235321Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a atribuição fundamental das Guardas Municipais instituídas pelos Municípios éQuestão 457941203238467Direito ConstitucionalIncluem-se entre os motivos que permitem a intervenção dos Estados nos municípios os relacionados a seguir, EXCETO:Questão 457941205280835Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, quem possui legitimidade para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federalização...