Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203238458O Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em um encontro de vereadores em que se discutia futura conurbaçã...1457941203238458Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Prerrogativas ParlamentaresO Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em um encontro de vereadores em que se discutia futura conurbação com o Município Y. Neste caso, o Vereador A:Aterá sua imunidade assegurada, ou não, pela Câmara Municipal.Bestá coberto pela imunidade por suas palavras e opiniões, conquanto fora da circunscrição de seu Município.Cnão está coberto pela imunidade, porquanto, não obstante ser inviolável por suas palavras e opiniões, o Vereador A pratica um crime contra a honra.Dnão está coberto pela imunidade parlamentar, porquanto, não obstante ser inviolável por suas opiniões e palavras, ele (o Vereador A) não se encontra na circunscrição do seu Município.Epara não perder sua imunidade, precisa ser absolvido pela Justiça Comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231268Direito ConstitucionalPreservar as florestas, a fauna e a flora é competência constitucional comum da União,Questão 457941203232451Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 previu que:Questão 457941203232598Direito ConstitucionalHavendo compatibilidade de horários e respeitado o teto constitucional de remuneração, a Constituição Federal permite o acúmulo remunerado de cargos p...Questão 457941203233020Direito ConstitucionalO servidor público deverá ser aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, quando atingir a idade de:Questão 457941203233282Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941203234007Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal de 1988, identifique a opção correta.Questão 457941203235317Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, uma reunião públicaQuestão 457941203235320Direito ConstitucionalPreceito constitucional envolvendo os Municípios é o julgamento do Prefeito perante oQuestão 457941203239220Direito ConstitucionalO Estado, embora se caracterize como instituição política, cuja atuação produz efeitos externos e internos, não pode deixar de estar a serviço da cole...Questão 457941203239237Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz geral fixadas em lei, tem por objetivo: