Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203239237A política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz geral fixadas em lei, tem...1457941203239237Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão UrbanaA política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz geral fixadas em lei, tem por objetivo:Aordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.Bgarantir o bom fluxo do trânsito, gerando bem-estar social.Cestabelecer a relação das empresas urbanas e os poderes do Município.Durbanizar as vias municipais.Earborizar a cidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231186Direito ConstitucionalA carga de sentido da palavra “controle”, presente em cada um dos textos acima, pode ser percebida, respectivamente, como:Questão 457941203231188Direito ConstitucionalRespeitando a regência da mesma expressão “inviolabilidade do direitos...”, ela continuaria correta se fosse completada com:Questão 457941203231359Direito ConstitucionalO Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:Questão 457941203231483Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobr...Questão 457941203232597Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203238456Direito ConstitucionalA proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:Questão 457941203238468Direito ConstitucionalHipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao propriet...Questão 457941203238943Direito ConstitucionalO art. 216 da Constituição Federal (1988) conceitua patrimônio cultural como sendo os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ...Questão 457941203239258Direito ConstitucionalO artigo 225 da Constituição Federal de 1988 prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen...Questão 457941205280836Direito ConstitucionalCom relação à prática da revista íntima vexatória, sob a ótica da Constituição Federal de 1988, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, assi...