Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203235320Preceito constitucional envolvendo os Municípios é o julgamento do Prefeito perante o1457941203235320Ano: 2019Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosPreceito constitucional envolvendo os Municípios é o julgamento do Prefeito perante oATribunal de Exceção.BTribunal dos Jurados.CTribunal de Justiça.DTribunal Superior do Trabalho.ESupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231481Direito ConstitucionalO artigo 196 da Constituição Federal , prevê expressamente que a saúde é direito de todos e deverQuestão 457941203232627Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mes...Questão 457941203232658Direito ConstitucionalA Constituição da República veda as seguintes penas: I - Perda de bens, privativa de liberdade e restritiva de direitos.II - De caráter perpétuo, crué...Questão 457941203233015Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203233101Direito ConstitucionalSobre a Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, prevista na Constituição Federal de 1988, está correto afirmar que:Questão 457941203233457Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil/1988, em seus artigos 145 a 162, define as competências tributárias da União, dos estados e dos munic...Questão 457941203235317Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, uma reunião públicaQuestão 457941203235318Direito ConstitucionalAs ações constitucionais de habeas corpus e habeas dataQuestão 457941203239232Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, artigo 18, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios são feitos por:Questão 457941205280851Direito ConstitucionalPaulo, após a extinção da pena privativa de liberdade a qual havia sido condenado, ainda irresignado com a pena extinta, consultou seu advogado acerca...