Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203238464Instrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Cons...1457941203238464Ano: 2018Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeInstrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Constituição Federal de 1988:Aação direta de inconstitucionalidade.Bação declaratória de constitucionalidade.Carguição de descumprimento de preceito fundamental.Drepresentação interventiva.Erepresentação de inconstitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231418Direito ConstitucionalA Constituição da República considera inafiançável o crime de:Questão 457941203231724Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Caberá ao município ...Questão 457941203233018Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, au...Questão 457941203233475Direito ConstitucionalA Constituição da República Federal/1988 estabelece que, no âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional; nos Estados, funci...Questão 457941203234851Direito ConstitucionalA União poderá explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de operação compartilhada a serem fixa...Questão 457941203235154Direito ConstitucionalQuanto à repartição constitucional de competências na Constituição de 1988, compete aos Municípios:Questão 457941203235317Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, uma reunião públicaQuestão 457941203235321Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a atribuição fundamental das Guardas Municipais instituídas pelos Municípios éQuestão 457941203237277Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre assistência à saúde pela iniciativa privada prevista na Constituição Federal de 1988.I As instituições privadas pod...Questão 457941203239221Direito ConstitucionalO Estado é composto pelas entidades estatais, pelos aparelhos de governo e administração, e pelo sistema constitucional legal, que regula a população ...