Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203234851A União poderá explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de opera...1457941203234851Ano: 2019Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoA União poderá explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de operação compartilhada a serem fixadas pelo Ministério das Comunicações, dentre outros, para transmissão:Ado canal do Poder Executivo: para transmissão de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos do Poder Executivo.Bdo canal de Educação: para transmissão de programações das comunidades locais, bem como para divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal.Cdo canal de Cultura: para transmissão destinada ao desenvolvimento e aprimoramento, entre outros, do ensino à distância de alunos e capacitação de professores.Ddo canal de Cidadania: para transmissão destinada a produções culturais e programas regionais.Edo canal de esportes: para transmissão destinada ao desenvolvimento e aprimoramento e incentivo às competições multiesportivas olímpicas e paraolímpicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231187Direito ConstitucionalA expressão “inviolabilidade do direito” presente no 1º parágrafo do texto 1, é um termo integrante que reconhecemos como:Questão 457941203232597Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203232627Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mes...Questão 457941203233457Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil/1988, em seus artigos 145 a 162, define as competências tributárias da União, dos estados e dos munic...Questão 457941203233474Direito ConstitucionalPara quem deseja ingressar no serviço público, seja na Administração Pública direta ou indireta, é importante saber identificar a organização político...Questão 457941203235153Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941203235318Direito ConstitucionalAs ações constitucionais de habeas corpus e habeas dataQuestão 457941203238468Direito ConstitucionalHipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao propriet...Questão 457941203238625Direito ConstitucionalO art. 208 da Constituição Federal (Brasil, 1988) afirma que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941205280834Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, identifique a opção INCORRETA.