Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203233680O estudo do patrimônio público, nos oferece o conceito de “bens dominicais”. Identifique nas opções disponibilizadas aba...1457941203233680Ano: 2023Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosO estudo do patrimônio público, nos oferece o conceito de “bens dominicais”. Identifique nas opções disponibilizadas abaixo, uma das características desse tipo de bem público.ANecessariamente são bens incorpóreos.BSão considerados bens de uso especial.CSão escriturados e registrados contabilmente.DNecessariamente são bens de uso comum.EA União não tem a posse desses bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231254Direito AdministrativoCom relação ao direito de greve dos servidores públicos, a Constituição Federal dispõe que tal direitoQuestão 457941203231257Direito AdministrativoA demolição imediata pelo Poder Executivo, de um edifício construído de forma irregular, sem as devidas licenças, e que ameaça cair, é possível graças...Questão 457941203231541Direito AdministrativoSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Porém, o serv...Questão 457941203231632Direito AdministrativoExiste uma fase do procedimento licitatório denominada habilitação, na qual a Administração verifica a aptidão do candidato para a futura contratação....Questão 457941203232614Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 prevê que o não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de pro...Questão 457941203232616Direito AdministrativoConsiderando o controle administrativo da Administração Pública, é certo que a Administração Direta fiscaliza a atuação da Administração Indireta. Est...Questão 457941203232651Direito AdministrativoO prazo para conclusão da sindicância, de acordo com a Lei nº 8.112/90, é de:Questão 457941203234233Direito AdministrativoSegundo MATTOS, o processo licitatório é um processo administrativo que culminará na definição dos elementos necessários à realização da licitação. A ...Questão 457941203238482Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666/93, é possível a dispensa de licitação, quando da alienação de bens imóveis da Administração Pública, no seguinte caso:Questão 457941205280839Direito AdministrativoO agente público que atua fora dos limites de sua competência administrativa age com