De acordo com a Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 129 são medidas aplicávei...

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, entende-se por “Família Natural”, EXCETO:

Com base no Art. 19 da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo – (SINASE), é instituído o Sistema Nacional ...

No contexto das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, a proteção integral representa um avanço significativo ao reconhecer crianças e...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 -ECA, no capítulo “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, analise as alternativas e assinale a INCO...

De acordo com o art. 18-B. do ECA, “ Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeduc...

No contexto da atuação profissional do/a Assistente Social, é fundamental compreender os institutos legais que envolvem o acolhimento, a guarda e a ad...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – ECA –Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens como VERDADEIRO (V) ou FALSO (F).( )Considera-se crianç...

De acordo com o Art. 4º, Parágrafo Único da Lei nº 12.852/13 – (Estatuto da Juventude), Parágrafo único, entende-se por participação juvenil:I. A incl...

De acordo com o ECA, considera-se “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente” que:I....

Com base no Art. 53. do ECA – Estatuto da Criança do Adolescente, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...