Segundo o art. Art. 13., da Lei 8.069/90 – ECA, “Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cr...

Com base no Art. 67. da Lei nº 8.069/90 – ECA, “Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...

De acordo com o “Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso...

Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concreti...

No contexto da atuação profissional do/a Assistente Social, é fundamental compreender os institutos legais que envolvem o acolhimento, a guarda e a ad...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, em seu art. 18-A, estabelece que a criança e o adolescente têm o dire...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 18-B. “os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executor...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 18-A, considera-se “castigo físico”:Assinale a alternativa CORRETA:

Com base no Art. 53. do ECA – Estatuto da Criança do Adolescente, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 4º, é dever da família, da comunida...