Com base no Artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), quais entes federativos po...

Sobre cargos, empregos e funções públicas previstas no art. 37 da Constituição Federal de 1.988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

São Órgãos do Poder Judiciário, entre outros:I. Supremo Tribunal Federal.II. Superior Tribunal Federal.III. Tribunal Superior do Trabalho.IV. Os Tribu...

Segundo a Constituição Federal de 1.988, “Os atos de improbidade administrativa importarão ao agente público”:I. A suspensão dos direitos políticos.II...

Em conformidade com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, no qual preceitua que “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede region...

A respeito das Constituições brasileiras, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo 156-A § 5º, inciso V, da Constituição Federal de 1988, a Lei complementar que instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compar...

Sobre a fiscalização dos Município previsto no o art. 31 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Conforme o art. 22 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente a União legislar sobre, EXCETO:

Com base no art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ...

Segundo a Constituição Federal, art. 5º LXXIII, “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio...